Contrato de Prestação de Serviços — Prime Motors
à vista, na assinatura
vence todo dia 10
por PIX
renovação automática
por entrega
disponíveis para download
Plataforma QVP
de uso único
anexo ao contrato
PPartes
CONTRATADA: 68.052.574 LUCAS BISPO SAMPAIO, microempreendedor individual (MEI), CNPJ nº 68.052.574/0001-47, nome fantasia Agência QVP, com sede na Rua do Lírio, nº 150E, Rio Sena, Salvador-BA, representado por seu titular, Lucas Bispo Sampaio, CPF nº 088.212.705-56, e-mail para assinatura e avisos .
CONTRATANTE: PRIME MOTORS, razão social , CNPJ nº , com sede em , representada por , cargo , CPF nº , e-mail para assinatura e avisos .
As partes acima ajustam a prestação de serviços descrita a seguir, nas condições das cláusulas deste contrato.
1Objeto
1.1. A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE serviços de criação de presença digital e de marketing digital, conforme o escopo da Cláusula 2.
1.2. Este contrato faz parte de um pacote de três contratos assinados na mesma data com as empresas Systech Medical, Grupo Dealers e Prime Motors. Cada contrato tem valor, cobrança e nota fiscal próprios. Os valores aqui previstos consideram a contratação conjunta (Cláusula 7.5).
2Escopo dos serviços
2.1. Etapa inicial — Curadoria, SEO e palavras-chave. Antes de qualquer produção, a CONTRATADA fará a pesquisa de curadoria do segmento, o planejamento de SEO e a definição das palavras-chave da marca. Essa etapa é aprovada pela CONTRATANTE e orienta os textos, o site, o biosite, o catálogo e as demais peças.
2.2. Implantação (pagamento único):
- a) site institucional premium e responsivo (celular e computador), sem limite de páginas, com o SEO definido na etapa 2.1, botões de contato e formulário;
- b) catálogo digital de veículos, organizado por categorias, com página de cada veículo;
- c) biosite (página de entrada com os links da bio do Instagram e acesso em destaque ao site);
- d) reformulação do perfil @primemotorsba no Instagram: bio, capas de destaques e padrão visual dos posts, conforme o modelo (mockup) aprovado.
2.3. Serviço mensal:
- a) gestão do Instagram @primemotorsba: planejamento do calendário, criação de posts, artes, legendas e capas de destaque, e publicação de 4 posts por semana no feed, além de stories em 4 dias por semana;
- b) produção de fotos e vídeos, sem limite de quantidade, conforme o planejamento mensal aprovado e com agendamento prévio entre as partes, em Salvador e Região Metropolitana;
- c) hospedagem do site, do biosite e do catálogo, com subdomínio da Agência QVP, manutenção e até atualizações por mês (incluindo entrada e saída de veículos do catálogo);
- d) relatório mensal com os principais números do perfil e do site.
2.4. Não estão incluídos: verba de anúncios e gestão de tráfego pago; resposta a mensagens diretas (direct) e atendimento comercial aos seguidores e clientes da CONTRATANTE; registro e renovação de domínio próprio; materiais impressos; e deslocamentos para fora de Salvador e Região Metropolitana. Esses itens serão orçados à parte, se solicitados.
2.5. Domínio próprio. Se a CONTRATANTE quiser um domínio próprio (ex.: www.suaempresa.com.br), o registro e a renovação serão pagos por ela e feitos em seu nome e CNPJ. A CONTRATADA faz a configuração técnica do domínio no site.
3Prazos, materiais e revisões
3.1. A CONTRATANTE enviará os materiais necessários (logo, textos, fotos e informações dos veículos e acessos) em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura deste contrato.
3.2. Curadoria, SEO e palavras-chave (item 2.1): até 5 (cinco) dias úteis após o pagamento da implantação e o envio dos materiais.
3.3. Site, catálogo e biosite: até 15 (quinze) dias úteis após a aprovação da etapa 2.1. Reformulação do Instagram: até 10 (dez) dias úteis, contados do mesmo marco.
3.4. Os prazos ficam suspensos enquanto faltarem materiais, acessos ou aprovações da CONTRATANTE. Se os materiais não forem enviados em até 30 (trinta) dias, o projeto fica pausado até o envio, sem alteração dos valores e vencimentos deste contrato.
3.5. Cada entrega inclui até 3 (três) rodadas de ajustes. Ajustes além disso, ou mudanças de escopo depois da aprovação, serão orçados à parte.
4Aprovações por escrito
4.1. Toda aprovação ou pedido de ajuste será feito por escrito: por e-mail, por WhatsApp ou pela página de aprovação da Agência QVP. A mensagem escrita da CONTRATANTE vale como aceite da entrega.
4.2. A CONTRATANTE aprovará ou pedirá ajustes em até 3 (três) dias úteis após cada envio. O calendário mensal de conteúdos será enviado para aprovação antes das publicações.
5Obrigações da CONTRATADA
5.1. Executar os serviços com qualidade técnica e nos prazos acordados.
5.2. Publicar somente conteúdos aprovados pela CONTRATANTE, na forma da Cláusula 4.
5.3. Manter sigilo sobre as informações, senhas e acessos recebidos.
5.4. Emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de cada pagamento recebido, em nome e CNPJ da CONTRATANTE.
6Obrigações e responsabilidades da CONTRATANTE
6.1. Fornecer os materiais, informações e acessos necessários aos serviços, e pagar os valores nas datas acordadas.
6.2. Preços, diárias, condições de locação e de pagamento, quilometragem, características e disponibilidade dos veículos divulgados são informados pela CONTRATANTE, que responde por sua exatidão perante o consumidor e os órgãos competentes.
6.3. A CONTRATANTE é a única responsável pela veracidade, exatidão e legalidade de todas as informações, textos, imagens, marcas, preços e dados que fornecer ou aprovar, e garante ter os direitos de uso de todo material que enviar.
7Valores e pagamento
7.1. Implantação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), em pagamento único e à vista, na assinatura deste contrato.
7.2. Mensalidade: R$ 700,00 (setecentos reais), com vencimento todo dia 10. A 1ª mensalidade vence em 10/12/2026.
7.3. Os pagamentos serão feitos por PIX para a chave PIX (celular) (71) 98240-9748, titular 68.052.574 Lucas Bispo Sampaio.
7.4. Cada empresa do grupo é cobrada separadamente e recebe sua própria nota fiscal.
7.5. Os valores deste contrato são de pacote e valem enquanto os três contratos do grupo (Systech Medical, Grupo Dealers e Prime Motors) estiverem ativos. Se algum deles for encerrado, a CONTRATADA poderá ajustar esta mensalidade para o valor individual, com aviso prévio de 30 (trinta) dias.
7.6. Em caso de atraso, incidem multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção pelo IPCA. Após 15 (quinze) dias de atraso, os serviços mensais podem ser suspensos até a regularização.
7.7. Os valores serão reajustados a cada 12 (doze) meses pelo IPCA.
8Programa de indicação
8.1. Quando 5 (cinco) empresas indicadas pela CONTRATANTE ou pelas demais empresas do grupo fecharem contrato com a Agência QVP e fizerem o primeiro pagamento, a CONTRATANTE passa a ter 10% (dez por cento) de desconto na mensalidade deste contrato, a partir do vencimento seguinte ao 5º fechamento.
8.2. As indicações são contadas em conjunto para o grupo, e o desconto vale para cada uma das três empresas (Systech Medical, Grupo Dealers e Prime Motors), cada uma em seu próprio contrato.
8.3. O desconto é permanente enquanto este contrato e suas renovações estiverem em vigor, e não é cumulativo: novas indicações não aumentam o percentual, que fica limitado a 10%. O desconto não pode ser convertido em dinheiro.
9Limites de responsabilidade
9.1. A CONTRATADA não responde por: resultados comerciais, vendas, número de seguidores, alcance ou engajamento; mudanças, falhas ou bloqueios de plataformas de terceiros (Instagram, Meta, Google, provedores e serviços de hospedagem); conteúdos publicados após aprovação da CONTRATANTE; informações fornecidas pela CONTRATANTE (Cláusula 6); uso indevido de senhas e acessos pela CONTRATANTE ou por terceiros autorizados por ela; e arquivos não baixados no prazo da Cláusula 10.3.
9.2. Em qualquer caso, a responsabilidade total da CONTRATADA por este contrato fica limitada ao valor efetivamente pago pela CONTRATANTE neste contrato.
9.3. As obrigações deste contrato são assumidas exclusivamente pela CONTRATADA. Os colaboradores e membros da equipe da Agência QVP não respondem pessoalmente por elas.
10Propriedade, arquivos, acessos e portfólio
10.1. Quitada a implantação, o site, o biosite, o catálogo e as artes produzidas pertencem à CONTRATANTE.
10.2. Perfil do Instagram, domínio próprio e demais contas ficam sempre em nome da CONTRATANTE.
10.3. Fotos, vídeos e artes ficam disponíveis para download por 90 (noventa) dias, contados da data de postagem ou envio. A CONTRATANTE é responsável por baixar e armazenar esse material. Após esse prazo, a CONTRATADA pode excluir os arquivos sem qualquer responsabilidade; a recuperação, quando possível, será orçada à parte.
10.4. A hospedagem no subdomínio da Agência QVP vale enquanto este contrato estiver ativo. Encerrado o contrato, a CONTRATADA entrega os arquivos do site e devolve os acessos em até 10 (dez) dias.
10.5. A CONTRATADA pode exibir o trabalho em seu portfólio, sem dados sigilosos da CONTRATANTE.
11Sigilo e dados pessoais
11.1. As partes manterão sigilo sobre as informações uma da outra e tratarão dados pessoais apenas para executar este contrato, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
12Vigência e rescisão
12.1. Este contrato vale por 3 (três) meses a partir da assinatura e se renova automaticamente por iguais períodos de 3 (três) meses, salvo aviso de qualquer parte com 30 (trinta) dias de antecedência.
12.2. Qualquer parte pode rescindir o contrato com aviso prévio de 30 (trinta) dias, por escrito (e-mail ou WhatsApp).
12.3. Se a CONTRATANTE rescindir antes de completar os 3 (três) primeiros meses, pagará multa equivalente a 1 (uma) mensalidade.
12.4. Por ser paga à vista, a implantação não é reembolsável após o início dos trabalhos.
12.5. O descumprimento grave deste contrato, não corrigido em até 10 (dez) dias após aviso por escrito, permite à outra parte rescindi-lo sem aviso prévio e sem a multa da Cláusula 12.3 contra si.
13Disposições gerais e foro
13.1. Este contrato substitui propostas e conversas anteriores sobre o mesmo assunto. Alterações só valem por escrito.
13.2. A tolerância de uma parte com o descumprimento de alguma cláusula não significa renúncia ao seu direito.
13.3. Fica eleito o foro da comarca de Salvador-BA, domicílio da CONTRATADA, para resolver questões deste contrato.
14Assinatura eletrônica
14.1. As partes e as testemunhas assinam este contrato eletronicamente, pela Plataforma de Assinatura da Agência QVP, e reconhecem a validade jurídica dessa forma de assinatura, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.
14.2. A identidade de cada signatário é confirmada por um código de verificação de uso único e com validade limitada, enviado ao e-mail informado na qualificação das partes ou cadastrado para a testemunha.
14.3. Para cada assinatura, a plataforma registra: nome, CPF, e-mail verificado, endereço IP, data e hora (horário de Brasília), dispositivo e navegador, e a impressão digital do documento (hash SHA-256). Esses registros formam o Certificado de Assinatura Eletrônica, anexo e parte integrante deste contrato.
14.4. Qualquer alteração no documento após as assinaturas muda a sua impressão digital e pode ser identificada pelo código de verificação do Certificado.
14.5. Concluídas as assinaturas, uma via do contrato assinado e do Certificado é enviada automaticamente ao e-mail de todos os signatários.
14.6. Cada signatário é responsável pela guarda do acesso ao seu e-mail. Os dados de assinatura são tratados somente para comprovar a assinatura deste contrato, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
14.7. Se as partes preferirem, este contrato também pode ser assinado fisicamente, com a mesma validade.
✓Assinaturas eletrônicas
E, por estarem de acordo, as partes assinam este contrato eletronicamente, na forma da Cláusula 14, junto com 2 (duas) testemunhas. Local: Salvador-BA. Data: a registrada no Certificado de Assinatura Eletrônica.
de verificação
| Evento | Signatário | Data e hora (Brasília) | Endereço IP |
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| Assinaturas das testemunhas | |||
| Vias enviadas por e-mail a todos |
Verifique a autenticidade deste documento em agencia-qvp.netlify.app/contratos/verificar, informando o código de verificação acima. Assinatura eletrônica nos termos do art. 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e da Lei nº 14.063/2020.